O curso tem como abordagem a Norma Regulamentadora de número 5, no que diz respeito o estabelecimento de obrigatoriedades das empresas em gerir e manter a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes composta unicamente por empregados, e promover anualmente a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho).
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