Fase 1
Fase 2
of
- Tvso Saúde Ocupacional
TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS
Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao
estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais
claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados,
informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.
Ao utilizar os nossos serviços, especialmente em relação aos
cursos ministrados por nós do TVSO Saúde Ocupacional, você declara o seu expresso
consentimento para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados
sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais
como:
I SERVIÇOS, SITE E PLATAFORMA DE DADOS
Informações que você oferece. Coletamos os
dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço
para correspondência, endereço e-mail, informações de pagamento, dados pessoais
de todos os cunhos, endereço IP bem como os dados registrados em seus cadastros
e outras informações de contato online ou número de telefone, foto e demais
informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login.
Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os
dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por
correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
Informações sobre pagamento. Ao submeter seus
dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação.
Isso abrange suas informações de pagamento, como dados do seu cartão de crédito
ou débito (caso haja), dados fornecidos pelo Paypal, informações de conta e
autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF,
RG, CNPJ e afins.
Endereço eletrônico. Ao fazer login na
plataforma, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão
comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua
conta.
Cookies. Registramos dados de sua visita à
plataforma através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo
seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema
operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e
outros dados de navegação.
II FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES
Ao utilizar a plataforma, além do aventando no item acima,
você também autoriza expressamente o uso destas informações
com as seguintes finalidades:
Fornecer, melhorar e desenvolver os serviços
disponíveis. Usamos os seus dados, cookies e tecnologias semelhantes
para fornecer, melhorar e apoiar a qualidade dos nossos serviços, através da
personalização do conteúdo e do serviço prestado, para garantir que o conteúdo
da plataforma seja relevante.
Construção de conteúdo. Todo o conteúdo
compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de
melhorias compõem o banco de dados da plataforma, viabilizando a melhoria e
conhecimento do produto pelos demais usuários.
Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e
gerencias da plataforma. Os dados coletados serão utilizados na
avaliação de eventuais negociações para a venda da plataforma a terceiros; para
uma eventual reorganização interna, como a transferência de dados a terceiros
(ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com
a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.
Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para
monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do
serviço, o atendimento às leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e
para combater eventuais fraudes.
Obrigações legais. Usamos os seus dados com
terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a
divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou
agencias governamentais.
Informações que você oferece. Coletamos os
dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço
para correspondência, endereço e-mail, informações da pagamento, dados pessoais
de todos os cunhos, endereço IP bem como os dados registrados em seus cadastros
e outras informações de contato online ou número de telefone, foto e demais
informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login.
Utilização dos dados para eventos futuros. Ao
firmar o presente termo você também estará concordando com a utilização dos
dados ora compartilhados (informados neste termo) para que o Instituto Treni
possa usufruir no sentido de saber quais seus produtos/cursos poderão ser
compatíveis com seus interesses, podendo, ainda, compartilhar esses dados com
empresas que julgar possível e necessário.
Compartilhamento. Você, ao firmar o presente
termo estará concordando com a possiblidade desta empresa compartilhar todos os
dados aos quais detém, no intuito que outras empresas também possam utilizar-se
deles de maneira que melhor lhes convirem, respeitando todos os limites legais.
Assim sendo, fica o Instituto Treni autorizado a compartilhar seus dados
pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para
as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias
estabelecidas pela Lei nº 13.709.
Outras finalidades e possibilidades. Entrar em
contato com você para fins de relacionamento comercial; Elaborar contratos
comerciais e emita cobranças contra você; Enviar ou fornecer a você seus
produtos e serviços, da maneira que melhor julgar; Estruturar, testar, promover
e fazer propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não para você;
Utilizar seus dados para pesquisa de mercado; Utilizar seus dados para
divulgação, premiação dos interessados participantes de eventos, prêmios ou
concursos; Utilizar seus dados na elaboração de catálogos e na curadoria de
autores; Utilizar seus dados em relatórios e emissão de produtos e serviço;
Utilizar seus dados para suas peças de comunicação; Utilizar seus dados para
emissão de notas fiscais e documentos financeiros correlatos; Utilizar seus
dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente
contratados, desde que você também demonstre interesse em contratar esses novos
serviços; Utilizar seus dados para manter banco de dados de profissionais do
mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos.
III ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS
Os dados coletados são armazenados e processados no servidor
do Instituto Treni (próprio ou terceirizado), para fins de melhorar o
desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outros problemas.
IV|RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente
para tingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em
servidores seguros terceirizados, acessados e utilizados de acordo com
nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores
ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado, através do
protocolo seguro SSL.
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes
no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo
com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
Ademais, em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o
Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano
relevante ao Titular.
V QUANTO TEMPO IREMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES
Nós do Instituto Treni iremos manter as informações que
coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua
parte, a qual deverá ser solicitada diretamente ao e-mail
atendimento@institutotreni.com.br.
Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos
seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto
tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.
VI|DADOS DO ENCARREGADOR PELOS DADOS
A gestão dos seus dados é feita por Ana Paula Cacheski (lei
13.853/2019), e você pode, a qualquer momento, entrar em contato com o
encarregado pelos seus dados através do e-mail atendimento@institutotreni.com.br.
Você também tem direito de contatar diretamente a autoridade brasileira de
proteção de dados.
VII DOS DADOS PESSOAIS
Você, autoriza expressamente o Instituto
Treni a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos
seus seguintes dados pessoais: Nome completo; Nome empresarial; Data de
nascimento; Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); Número e imagem do
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Número e imagem da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH); Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Fotografia 3x4; Estado civil; Nível de instrução ou escolaridade; Endereço
completo; Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; Banco, agência e
número de contas bancárias; Bandeira, número, validade e código de cartões de
crédito; nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do
Controlador; Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador;
VIII DIREITO DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do
controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer
momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei
geral da proteção de dados;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor serviço ou
produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o
controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do parágrafo 5º do
artigo 8º da LGPD.
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